Imposto regressivo: o que é e como impacta seus investimentos?

Pagar impostos faz parte da vida de todo cidadão, não é mesmo? Porém, a cobrança não é a mesma para todos os casos. Na hora de investir, por exemplo, você pode pagar menos tributos dependendo do tempo que mantém seu investimento, de acordo com as regras de tributação.

Isso acontece devido ao regime de imposto regressivo que ocorre em determinados investimentos. Como o funcionamento desse modelo de tributação pode afetar os seus rendimentos, faz sentido conhecê-lo melhor. Assim, você compreenderá como fazer para pagar menos imposto de maneira legal.

A seguir, entenda como funciona a cobrança de imposto regressivo e veja como ela pode afetar os seus investimentos!

O que é imposto regressivo e como funciona esse modelo de tributação?

O imposto regressivo é o tributo que se torna menor com o passar do tempo. Ou seja, você pagará uma alíquota mais baixa para aplicações com períodos maiores. Portanto, a ideia é que a tributação seja decrescente, considerando o limite mínimo.

Essa modalidade é bastante utilizada no mundo dos investimentos — em especial, na renda fixa. Então, no caso das alternativas que são tributadas, pode ser que você pague menos imposto se deixar o dinheiro investido por um tempo maior. Interessante, não é mesmo?

Porém, também é relevante notar que esse método de cobrança de imposto é diferente do que você provavelmente já conhece. Ao fazer a declaração anual de Imposto de Renda (IR), por exemplo, quem ganha mais também paga uma alíquota maior, certo?

Isso acontece porque é utilizado o modelo progressivo de tributação. Nesse caso, ele não está relacionado ao tempo e, sim, à renda recebida. Logo, é importante conhecer bem essas diferenças para não confundir os modelos.

Quais são os principais impostos regressivos pagos pelos investidores?

Agora que você sabe o que é o modelo regressivo e como ele funciona, vale a pena compreender quais são os principais impostos que seguem essa tabela. Assim, você descobrirá como eles podem interferir nos seus investimentos.

Na sequência, confira quais são os principais tributos que seguem essa regra!

Imposto de Renda

O Imposto de Renda é um dos tributos mais importantes para os contribuintes, sendo cobrado de forma regressiva em muitos investimentos. Nos títulos de renda fixa tributáveis, por exemplo, a tabela regressiva funciona da seguinte maneira:

  • até 180 dias: 22,5%;
  • de 181 a 360 dias: 20%;
  • de 361 a 720 dias: 17,5%;
  • acima de 720 dias: 15%.

Assim, se você mantiver seu dinheiro aplicado por mais de 720 dias, será possível pagar a menor alíquota disponível. Independentemente do prazo, o imposto é cobrado sobre o rendimento obtido no período.

Vale notar que o imposto regressivo pode ser diferente em outros investimentos, como em alguns fundos e nos planos de Previdência Privada.

No caso da Previdência, a tabela regressiva fica assim:

  • até 2 anos: 35%;
  • de 2 a 4 anos: 30%;
  • de 4 a 6 anos: 25%;
  • de 6 a 8 anos: 20%;
  • de 8 a 10 anos: 15%;
  • acima de 10 anos: 10%.

IOF

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também pode ser cobrado sobre alguns investimentos, como títulos de renda fixa tributáveis e alguns fundos de investimento. Nesse caso, ele também segue uma tabela regressiva. Veja quais são as alíquotas cobradas a cada período:

Resgate apósResgate apósResgate após
1 dia: 96% de IOF11 dias: 63%21 dias: 30%
2 dias: 93%12 dias: 60%22 dias: 26%
3 dias: 90%13 dias: 56%23 dias: 23%
4 dias: 86%14 dias: 53%24 dias: 20%
5 dias: 83%15 dias: 50%25 dias: 16%
6 dias: 80%16 dias: 46%26 dias: 13%
7 dias: 76%17 dias: 43%27 dias: 10%
8 dias: 73%18 dias: 40%28 dias: 6%
9 dias: 70%19 dias: 36%29 dias: 3%
10 dias: 66%20 dias: 33%30 dias: 0%

Logo, nos investimentos que preveem a cobrança de IOF sobre os rendimentos, é preciso manter o dinheiro investido por, no mínimo, 30 dias para que a alíquota seja zerada.

Qual é o impacto desse modelo de tributação nos investimentos?

Até aqui, você viu como funciona a cobrança de imposto regressivo. Agora, vale a pena saber como esse modelo de tributação pode afetar os seus investimentos.

O ponto principal está relacionado à chamada rentabilidade líquida. Ela consiste nos ganhos que você obtém com um investimento descontando a cobrança de impostos e outros encargos. Logo, quanto maior for a alíquota de tributação, menor é a sua rentabilidade líquida, certo?

No caso de fazer um investimento tributado pela tabela regressiva, como acontece com algumas aplicações de renda fixa, é preciso ter atenção com o valor do imposto. Se você pagar a menor alíquota, que é de 15%, a sua rentabilidade líquida será maior do que se você pagar 22,5% de imposto, por exemplo.

Esses efeitos são ainda mais intensos em um horizonte de médio e longo prazo, sabia? Afinal pagar mais imposto de modo constante ao longo dos anos ou das décadas pode interferir bastante no resultado da sua carteira e no seu patrimônio acumulado.

Então, quanto menor for a tributação, melhor tende a ser o desempenho dos seus investimentos e da sua carteira. No longo prazo, isso pode significar um patrimônio maior. Percebeu por que é importante considerar esse fator?

Como me planejar para pagar menos impostos?

Já que pagar menos impostos com a tabela regressiva pode ajudar seu rendimento líquido, vale a pena saber como diminuir o imposto devido. Assim, você poderá aproveitar melhor o caráter regressivo da cobrança.

Nesse caso, comece avaliando seu perfil de investidor. Ele varia entre conservador, moderado e arrojado e indica qual é o seu nível de tolerância ao risco. Com base nele, é possível saber quais investimentos são mais adequados para a sua carteira.

Também é necessário definir o seu horizonte de investimento. Como você viu, períodos maiores costumam resultar em alíquotas menores –até o limite mínimo. Com foco no médio e no longo prazo, você poderá reduzir o seu pagamento de impostos.

Além disso, é essencial definir um planejamento para investir conforme a tabela de imposto regressivo. Assim, você pode se preparar para manter os investimentos pelo tempo necessário para alcançar a alíquota de tributação mais baixa.

Se você investir em um título do Tesouro Direto, por exemplo, é possível pagar menos imposto ao manter o investimento por 721 dias ou mais. Já se você investir na letra de crédito imobiliário (LCI), que é isenta de IR para pessoa física, essa questão não é tão relevante.

Então é fundamental considerar as características dos investimentos e traçar um plano de acordo com a cobrança dos tributos para otimizar a sua rentabilidade.

Neste artigo, você descobriu o que é o modelo de imposto regressivo e como ele impacta os investimentos. Com essas dicas, você vai ter a chance de investir de forma mais estratégica para reduzir os custos com tributos.

Fonte: Como Investir/Anbima

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31 de janeiro de 2023

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